O Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Gênero, Mulheres e Feminismo da Universidade Federal da Bahia – PPGNEIM/UFBA e o Neim/UFBA tornam público seu repúdio à postura adotada pela Escola Asas de Papel, localizada em Feira de Santana, na Bahia, a qual tentou proibir que um casal de lésbicas, mães de uma de suas estudantes, comparecesse à Festa do Dia das Mães realizada pela Escola. Ao ser comunicada que as duas mães gostariam de comparecer, a escola solicitou que apenas uma indicasse o nome para obter a pulseira de identificação, alegando que todas as demais famílias enviariam apenas uma representante à festa. Por fim, as duas mães conseguiram comparecer após informar à escola que recorreriam às vias judiciais caso o constrangimento persistisse.

Como direito humano fundamental, a educação deve ser praticada, sobretudo nas instituições de ensino e sistemas escolares, como meio para a construção da cidadania e para a formação de sujeitos e sujeitas de direito o que implica na radical promoção da inclusão, da diversidade, do respeito ético à diferença, bem como na luta contra as desigualdades e as diversas formas de opressão. Assim, entendemos que a atitude da escola foi contrária às próprias funções da educação, ao tentar invisibilizar uma família homoafetiva composta por mulheres e ao promover o constrangimento das mães que tiveram que explicar o óbvio, ou seja, que a criança tem sim, duas mães e que, portanto, nesse tipo de família, não cabe a escolha de uma representante da criança. Ou seja, a regra estabelecida pela escola e a conduta da direção foram discriminatórias e lesbofóbicas, ao ignorarem múltiplas configurações familiares e endossarem como modelo normativo a família nuclear composta por um casal heterossexual e seus filhos. Enfim, na sociedade em que vivemos, não há mais lugar para discriminação, mas respeito à diversidade na forma de amar e formar novos arranjos familiares.

“Não há espaço para a homolesbotransfobia em uma sociedade justa e igualitária”.