Desde 2015, com o afastamento e posterior golpe de 2016 contra a Presidenta Dilma Rousseff, temos testemunhado tentativas constantes de des-democratização do país, com uma série de ataques às nossas instituições e aviltamento de nossa Constituição Cidadã de 1988, a começar por aqueles nos postos mais altos do governo que deveriam defendê-la. Em meio a tal contexto, em que os avanços fascistas nos ameaçam cotidianamente – no meio universitário e acadêmico inclusive -, é mister rendermos nosso apoio e apreciação às instâncias nas quais a democracia é defendida e praticada.

O recente processo de indicação de uma lista tríplice para o reitorado da UFBA é um caso exemplar. A consulta à comunidade da UFBA, conduzida pelas organizações representativas dos três segmentos que a compõem – APUB, ASSUFBA e DCE/UFBA – seguiu por procedimentos democráticos, elegendo a Chapa 1, devidamente inscrita e com expressiva votação, tendo os Professores Doutores Paulo Cesar Miguez de Oliveira e Penildon Silva Filho, candidatos a reitor e vice-reitor, respectivamente. Em respeito aos estatutos do Ministério da Educação que ainda regem a escolha e nomeação do reitorado das IFES, foi convocado o Colégio Eleitoral, composto pelo Conselho Universitário – CONSUNI e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, para proceder à composição da lista tríplice, tendo sido aberta, anteriormente, a possibilidade de novas candidaturas com espaço para apresentarem suas propostas ao Egrégio Colégio.

Por certo, ainda estamos longe de termos uma escolha direta para a Reitoria, o que representaria um processo de democracia plena como o desejado. E apesar de ainda não termos alcançado uma representação mais diversa em termos de gênero e raça para tanto, procedeu-se de forma transparente e ilibada na eleição da lista citada, respeitando-se o processo de consulta à comunidade universitária, tendo o Colégio Eleitoral da UFBA reafirmado, em primeiro lugar, os candidatos por ela eleitos.

Resta-nos, agora, envidarmos esforços para que tal escolha seja também respeitada pelas instâncias superiores do Ministério da Educação, órgão que, lamentavelmente, tem sofrido um processo de progressiva destruição sob o governo atual. O risco de intervenção existe: já são mais de 20 instituições federais de ensino superior cuja vontade da comunidade foi desrespeitada. Convocamos, pois, a comunidade da UFBA a empenhar-se conosco em prol da garantia da democracia universitária.

PELA NOMEAÇÂO DE PAULO MIGUEZ E PENILDON FILHO PARA A REITORIA DA UFBA