Mais de 800 mulheres morreram na Bahia, em cinco anos, de causas maternas. Em Salvador, o aborto inseguro é a primeira causa isolada dessas mortes. De janeiro de 2007 a agosto de 2008, aproximadamente, 32 mil mulheres foram atendidas na rede pública baiana em decorrência de complicações pós aborto. Para enfrentar este problema, será lançada, em Salvador, na próxima segunda-feira (28), a Frente pela Descriminalização e pela Legalização do Aborto. O evento será às 19h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e marcará também o Dia de Ação pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.
Presente em outras capitais, o movimento na Bahia tem a adesão de quase 100 organizações ligadas aos movimentos feminista, negro, de mulheres, de estudantes; sindicatos; associações e ONGs. A Frente chega à Bahia com o propósito de articular e comprometer a sociedade civil organizada e o poder público na mudança da legislação brasileira, que ainda desrespeita o direito da mulher de decidir sobre sua vida e seu próprio corpo, tratando como criminosas as que interrompem uma gravidez indesejada. Segundo o artigo 128 do Código Penal, que data de 1940, o aborto só não é passível de punição em caso de risco para a vida da mulher e se for realizado para interromper gravidez resultante de estupro.
“Enquanto o aborto for considerado crime, a mulher continuará tendo a cidadania reduzida. É uma situação muito perversa. Aqui no Brasil, se uma mulher disser que fez um aborto, pode ser processada e até presa. Ao mesmo tempo, mulheres ainda perdem emprego porque estão grávidas. Quantos empregadores admitem mulheres grávidas? Quantas creches públicas e escolas de educação infantil existem disponíveis?”, pontua Lena Souza, uma das integrantes da Frente.
O movimento defende que o aborto deve ser visto como um problema de saúde pública que, quando negligenciado, leva mulheres à morte. “Ao colocar o aborto na clandestinidade, elas são empurradas para práticas inseguras”, ressalta a doutora em Saúde Coletiva e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Greice Menezes.
Dossiê sobre a realidade do aborto na Bahia, organizado pelo Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (IMAIS), no ano passado, mostra que a curetagem pós-aborto aparece como o segundo procedimento mais frequente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Só em 2007 foram realizadas 8.387 curetagens em Salvador. Isso significa quase 699 por mês, 23 por dia e 01 a cada hora. “As maternidades não estão preparadas para receber mulheres que abortam. Durante visitas, constatou-se que há pacientes desinformadas que desconhecem os cuidados que receberão nesses serviços, particularmente a curetagem. Além disso, não são encaminhadas, de forma regular, para a contracepção pós-aborto”, informa a pesquisadora Greice Menezes.
Esta não é uma realidade exclusiva da Bahia. Pesquisas sobre o aborto no Brasil mostram que a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe a prática e propaga a desigualdade social. O risco imposto é, sobretudo, vivido pelas mulheres pobres e pelas que não têm acesso aos recursos médicos. “As que têm dinheiro podem pagar por um procedimento seguro, mesmo ilegal, enquanto as que não têm recursos, vivenciam uma longa trajetória com uso de vários métodos abortivos inseguros, finalizando este percurso com uma internação nos hospitais públicos, onde muitas vezes, são alvo de discriminações”, pondera a doutora em Saúde Coletiva.
Lutar pela descriminalização é resgatar a dignidade da mulher. Por isso, o empenho da Frente é fazer com que a sociedade reconheça o aborto como um problema de saúde pública e um direito das mulheres de decidirem sobre o que fazer sobre o seu corpo. O próprio Ministério da Saúde destaca, em relatório sobre o aborto no país, que enfrentar com seriedade esse fenômeno significa entendê-lo como uma questão de cuidados em saúde e direitos humanos, e não como um ato de infração moral de mulheres levianas.
O QUE: Lançamento da Frente pela Descriminalização e pela Legalização do Aborto
QUANDO: 28 de setembro, às 19h
ONDE: Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador
Assessoria de imprensa – Tâmara – 8817 1811
Fontes:
Aspectos legais dos direitos reprodutivos: Mirian Ventura: 21 9616 9304 – venturaadv@easyline.com.br]
Aspectos éticos e filosóficos do aborto: Débora Diniz: 61 3343 1731 – d.diniz@anis.org.br
Aspectos Éticos do aborto: Cláudio Lorenzo: 71 8871 3671/3283 5573
Aborto e direitos humanos: Maria José Araújo – 71 9147 9941 – 3347 7697. fridatoto@yahoo.com.br – Médica, pediatra, especialista em saúde da mulher e em Políticas Públicas, membro do IMAIS, da Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe, Coordenadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos – regional Bahia.
Aborto e Saúde Pública: Greice Menezes – 71 9103 7170 – greice@ufba.br – Médica, Doutora em Epidemiologia, Professora e Pesquisadora do MUSA (Programa de Estudos em Gênero e Saúde) do ISC/UFBA.
Aborto e Saúde Pública: Lílian Marinho – 71 9129 8210 – lfbmarinho@gmail.com – Enfermeira, Pesquisadora do MUSA/ISC/UFBA, membro da Rede Feminista de Saúde e do IMAIS.
Luta das mulheres baianas pela legalização e descriminalização do aborto: Lena Souza – 71 9146 7765 – 3351 5689 – lenamail@terra.com.br – Membro da Rede Feminista de Saúde – Regional Bahia e do IMAIS.
Movimento Feminista/Autonomia das Mulheres – Sílvia Lúcia Ferreira – 71 9989 4647 – silvia@ufba.br
Movimento Feminista/Autonomia das Mulheres: Cecília Sardenberg – 71 9137 5477 – ceciliasard@yahoo.com.br
Aspectos clínicos do aborto: Carlos Menezes – 71 9974 8878 – cmenezes@ufba.br – Médico, presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna.
Movimento Nacional e Internacional da Luta pelo Direito do Aborto: Gilberta Soares – gilbertass@gmail.com
Violência e aborto/Assistência ao aborto: Normélia Diniz – normelia@lognet.com.br
Aborto e religião: Maria José Rosado - mjrosado@terra.com.br
Adesões ao manifesto da Frente
1. Aben – Bahia
2. Abglt – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas,Bissesuais, Travestis e Transexuais
3. Ajobi
4. Anaí – Associação Nacional de Ação Indigenista
5. Amaa – Associação de Mulheres Articuladoras de Lauro de Freitas
6. Ammiga – Associação de Mulheres Amigas de Itinga
7. APNs – Agentes de Pastoral Negros e Negras – Mocambo Dandara – BA
8. Apub – Associação dos Professores Universitários da Bahia
9. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB / BA
10. Associação Beco das Cores – Bahia
11. Associação Comunitária dos Amigos do Bairro de Canabrava – ACAC
12. Assufba
13. Campo Contraponto Bahia
14. CDD Bahia
15. Cedeca
16. Centro Acadêmico de Direito da Ucsal (CATEF)
17. Centro Acadêmico de Enfermagem da UFBA
18. Centro Acadêmico de Farmácia / UFBA
19. Centro Acadêmico de Geografia / UFBA
20. Chame
21. Circulo Palmarino Ba
22. Coletivo de Mulheres do Calafate
23. Coletivo de Mulheres Dorcelina Folador
24. Coletivo Ousar ser Diferente
25. Coletivo Quilombo
26. Coletivo de Mulheres do PT de Vitória da Conquista
27. Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – KIU
28. Conselho Municipal da Mulher / Salvador
29. Conselho Regional de Psicologia – CRP
30. Cress – BA
31. CTB Bahia
32. CUT Bahia
33. DCE da Ufba / Diretoria de Mulheres
34. Diadorim
35. Diretório Central dos Estudantes da UFBA
36. Diretório de Ciências Econômicas / UFBA
37. Enecos – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
38. Federação dos Bancários da Bahia
39. Fórum de Entidades do Subúrbio / Comissão de Mulheres
40. Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas
41. Fórum de Mulheres Negras
42. GEM
43. Grupo Carnavalesco Mulheres Odará
44. Grupo Cores Vivas
45. Grupo de Mulheres da Jaqueira do Carneiro
46. Grupo Ginga
47. Imais
48. Instituto Búzios
49. Instituto Feliz Cidade / Núcleo de Mulheres
50. Instituto Observatório da Cidade- BA
51. Instituto Pedra do Raio
52. Liga de Basquete Invasores
53. Liga de Mulheres de Salvador
54. Marcha Mundial de Mulheres
55. Movimento de Mulheres do Subúrbio
56. Musa
57. Neim
58. MNU
59. Mstb
60. Observe-Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha
61. Palavra de Mulher Lésbica
62. Pró-Homo
63. Psol Bahia
64. PT Bahia
65. Quilombo Zeferina – Pirajá
66. Rede Afro LGBT
67. Rede Feminista de Saúde – Regional BA
68. Secretaria Estadual de Mulheres do PSB
69. Secretaria de Mulheres do PcdoB
70. Secretaria Estadual de Mulheres do PT
71. Setorial de Mulheres do PSOL
72. Sincotelba
73. Sindacs
74. Sindados
75. Sindicato do ramo químico e petroleiro da Bahia
76. Sindicato dos Bancários da Bahia
77. Sindicato dos Comerciários
78. Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia
79. Sindoméstico
80. Sindpec
81. Sindprev
82. Sindsaúde
83. Sindvigilante
84. Sinergia
85. Sinpro
86. Sintel
87. Sintsef – BA
88. Sintracom
89. Terreiro de Boiadeiro
90. Ubes
91. UBM
92. UEB
93. UJS
94. Umbigo- Grupo de Mulheres Permacultoras
95. Unegro
96. União de Moradia Popular – UMP/BA
97. WenDo Salvador
98. Yami – Núcleo Teológico de Estudos Feministas